A Bergt Law assessora e representa empresas, intermediários financeiros, membros de órgãos e clientes internacionais na conceção jurídica de estruturas de governance, frameworks de compliance e sistemas de gestão de risco. Prestamos apoio em estruturação preventiva, análises regulatórias, regulamentos internos, investigações, projetos de remediação e assuntos transfronteiriços ligados ao Liechtenstein, ao EEE e a padrões internacionais.
O foco está em soluções práticas e juridicamente robustas: documentação de governance e compliance, formações e seminários, revisões direcionadas, controlos AML, simulações de inspeções on-site e preparação ou revisão de sistemas completos de controlo interno (ICS).
Governance, compliance e gestão de riscos não se limitam a documentação formal. O essencial é um sistema que funcione na prática diária, clarifique responsabilidades, responda às expectativas regulatórias e reforce a capacidade de decisão dos órgãos de gestão e controlo.
Assessoria jurídica sobre frameworks de governance, distribuição de papéis e competências, estruturas de conselho e comités, modelos de delegação, deveres dos órgãos e processos fiáveis de decisão e controlo.
Preparação, revisão e atualização de políticas de compliance, códigos de conduta, diretrizes internas, descrições de controlos e regulamentos internos ajustados ao modelo de negócio, perfil de risco e ambiente regulatório.
Apoio jurídico na conceção de sistemas de gestão de risco, arquiteturas de controlo e processos de escalonamento, com foco em responsabilidades, documentação, rastreabilidade e robustez regulatória.
Formações de compliance e risco, seminários internos e workshops para colaboradores, gestão e órgãos. Dependendo da conceção e da documentação, podem apoiar obrigações legais ou supervisoras de formação e requisitos fit-and-proper e ser documentados como prova de formação.
Assessoria sobre deveres de diligência, prevenção do branqueamento, classificação de risco, processos KYC e onboarding, sanctions compliance, monitorização e conceção jurídica dos controlos internos e documentação. Revisões direcionadas de compliance, avaliações temáticas, controlos de prontidão AML, bem como simulações de inspeções on-site e formação relacionada para preparação para revisões supervisoras e situações de controlo interno.
Preparação de sistemas completos de controlo interno (ICS) para intermediários financeiros ou revisão e atualização de sistemas existentes, incluindo gap analyses entre o estado regulatório atual e o estado-alvo, bem como medidas concretas de remediação.
Aconselhamos com especial enfoque em soluções juridicamente sólidas, bem documentadas e operacionalmente aplicáveis. Isto abrange tanto trabalho preventivo como preparação para inspeções, investigações internas e exigências supervisoras.
Seminários de compliance, AML, governance e risco podem ser adaptados a obrigações legais ou supervisoras de formação e requisitos fit-and-proper. Participação, conteúdo e duração são documentados para que, quando a exigência aplicável o permita, a formação possa servir como prova de formação.
Simulação de inspeções AML/CFT com pedidos de documentos, entrevistas, sample testing e revisão das evidências de controlo. Também oferecemos formação preparatória para gestão, compliance e funções operacionais.
Conceção jurídica de sistemas completos de controlo interno para intermediários financeiros ou revisão de sistemas existentes, incluindo inventário de controlos, funções, frequências, evidências, escalonamento, reporting e comparação estruturada entre estado atual e alvo.
Apoio na correção de fragilidades identificadas, priorização de medidas, reorganização documental e follow-up estruturado com funções de gestão e controlo.
Abrange, em particular, a conceção jurídica de competências, órgãos, delegações, mecanismos de controlo, políticas, processos de escalonamento e padrões documentais. O objetivo é um quadro claro, fiável e funcional para gestão e controlo.
Sim. Podemos rever e alterar sistemas existentes ou conceber juridicamente um ICS completo. Os elementos típicos incluem inventário de controlos, responsabilidades, frequências, requisitos de evidência e documentação, escalonamento, reporting e gap analysis regulatória entre o estado atual e o alvo.
Sim. Realizamos revisões jurídicas temáticas e simulações AML/CFT que podem incluir pedidos documentais, amostragens, entrevistas, evidências de controlo, findings, remediação e formação preparatória. Não substituem uma função legal de auditoria ou inspeção.
Sim. Oferecemos formação e seminários juridicamente fundamentados em compliance, AML, governance e risco para colaboradores, gestão, órgãos e funções de controlo. Conteúdo, duração e participação podem ser documentados e, quando a exigência legal ou supervisora aplicável o permita, utilizados como prova de formação e para apoiar requisitos fit-and-proper.
Sim. Assessoramos na conceção e revisão jurídica de estruturas AML/CFT, KYC e sanctions compliance e das obrigações relacionadas de risco, documentação, controlo e governance.
Sim. Assessoramos e representamos em pedidos regulatórios, processos de supervisão, remediação e comunicações com autoridades. Em assuntos internacionais prestamos assessoria sobre direito do Liechtenstein e coordenamos, quando necessário, aspetos estrangeiros com especialistas.
A nossa abordagem combina precisão jurídica com aplicabilidade prática. O objetivo não é apenas documentação formal, mas um sistema de governance e compliance que funcione na prática, reduza riscos, clarifique responsabilidades e reforce a capacidade de decisão das empresas e dos seus órgãos.
Se pretende rever estruturas de governance, aperfeiçoar políticas internas, construir um framework de compliance ou ICS, preparar uma inspeção AML ou clarificar uma questão de risco ou supervisão, teremos todo o gosto em ajudar.
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