CASPs, exchanges, custodians, providers de pagamentos/e-money, emitentes de tokens e digital businesses: entrada no mercado e autorização, MiCAR/TVTG, payments/e-money, token/white paper, AML/CFT e Travel Rule, DORA, safeguarding, governance/compliance e implementação operacional.
Para a gestão no setor FinTech, pagamentos & ativos digitais, a assessoria jurídica é mais valiosa quando apoia decisões de negócio: entrada e expansão no mercado, produtos e contratos, financiamento, governance, operações, compliance e gestão de risco. Focamo-nos nas questões de direito do Liechtenstein que afetam execução, prazos e capacidade de operar de forma transfronteiriça.
Discutir um assuntoSão pontos de decisão típicos para gestão, jurídico, compliance e operações. A prioridade depende do modelo de negócio e do estatuto regulatório.
Projetos de autorização e transição CASP para exchange, custody, transfer, placing e outros serviços cripto.
White papers MiCAR, classificação de tokens, papéis issuer/offeror, migrações e estruturação de ofertas.
DORA, AML/CFT, safeguarding, reclamações, conflitos, market abuse e governance operacional.
Quatro áreas mostram onde o apoio jurídico se liga mais diretamente às decisões de negócio, às operações e ao risco neste setor.
Classificação do serviço, token ou produto; interfaces MiCAR/TVTG, MiFID, pagamentos e e-money; papéis issuer/offeror e white papers.
Autorização e transição CASP, pagamentos ou e-money, procedimentos FMA, requisitos de entidade/substância e passporting EEE.
Safeguarding, infraestrutura bancária e de pagamentos, AML/CFT e Travel Rule, DORA/ICT, outsourcing, reclamações, conflitos e controlos de market abuse.
Migrações de tokens, novos produtos ou mercados, parcerias e M&A, além de alterações de supervisão, incidentes, investigações e enforcement.
Prestamos assessoria em direito do Liechtenstein no contexto da regulação EEE/UE e de estruturas transfronteiriças, coordenando com assessores estrangeiros quando necessário.
Quando uma questão se torna contenciosa, apoiamos empresas, instituições, investidores e particulares em procedimentos regulatórios, investigações, execução, recuperação de ativos e litígios.
Tipos representativos de mandatos atuais e recentes são apresentados separadamente, de forma agregada e anonimizada, na página Selected Experience.
Análises e publicações sobre Liechtenstein, regulação EEE e desenvolvimentos transfronteiriços complementam o nosso trabalho setorial.
Âmbito dos serviços: As descrições setoriais são representativas e não constituem uma lista exaustiva de serviços ou mandatos. A Bergt Law presta assessoria e representação jurídica. Quando a implementação exige serviços notariais, fiduciários, fiscais, de investimento ou financeiros, estes são prestados por profissionais independentes devidamente autorizados.
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Liechtenstein
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