ASSESSORIA JURÍDICA | LEGAL OPINIONS | PARECERES
A Bergt Law assessora e representa empresas, empresários, órgãos sociais, investidores, entidades reguladas e clientes privados em questões jurídicas complexas relacionadas com o Liechtenstein e matérias transfronteiriças.
Analisamos posições jurídicas, opções e riscos e formulamos conclusões fundamentadas para decisões, negociações, transações, contactos com autoridades e litígios. O mandato pode ir de uma segunda opinião focada a um parecer jurídico detalhado ou posição regulatória.
NOSSOS SERVIÇOS
Questões complexas exigem a integração do direito aplicável, quadro contratual, contexto regulatório e factos para formar uma posição jurídica transparente e fundamentada.
Qualificação jurídica de situações concretas, avaliação de opções e riscos e aconselhamento sobre os próximos passos legais.
Pareceres jurídicos estruturados sobre questões complexas ou interpretativas, incluindo direito do Liechtenstein, EEE e situações transfronteiriças.
Análise de contratos, acordos, deliberações e outros documentos quanto a validade, risco, responsabilidade, contradições e exigibilidade.
Preparação de posições e argumentação para autoridades e supervisores, com envolvimento da nossa prática bancária e financeira quando adequado.
Revisão jurídica independente de pareceres existentes, posições contratuais, estratégias contenciosas ou avaliações regulatórias.
Assessoria e representação em negociações, conflitos societários e contratuais, responsabilidade e procedimentos judiciais ou de supervisão.
DOS FACTOS A UMA POSIÇÃO SÓLIDA
Um parecer útil deve ser claro, baseado em fontes e orientado para a decisão concreta. Separamos factos, enquadramento jurídico, análise e conclusão.
Definimos os factos relevantes, objetivos, pressupostos e questões jurídicas específicas.
Analisamos legislação, jurisprudência, materiais, contratos, relevância EEE e requisitos regulatórios.
Avaliamos interpretações, riscos, contra-argumentos e possíveis consequências jurídicas.
Apresentamos uma conclusão clara e, quando útil, opções jurídicas concretas para implementação.
INTERFACES TÍPICAS
Os pareceres são especialmente úteis quando várias áreas do Direito ou níveis regulatórios se cruzam.
Licenças, modelos de negócio, instrumentos financeiros, criptoativos, MiCAR, TVTG, participações qualificadas, governance e qualificação prudencial.
Direito bancário e financeiroÓrgãos, direitos de sócios, transações, reorganizações, responsabilidade e corporate governance.
Direito comercial e societárioInterpretação, validade, incumprimento, responsabilidade, danos, cessação e execução de direitos contratuais.
Contratos e indemnizaçõesDeveres organizacionais, responsabilidades internas, sistemas de controlo, conflitos de interesse e governance regulatória.
Governance, compliance e riscoSoftware, licenças, marcas, direitos de autor, plataformas, e-commerce, dados e contratos tecnológicos.
Propriedade intelectual e ITPerspetivas processuais, fundamentos de pretensões, defesas, prova e procedimentos regulatórios.
Litígios e procedimentosCLIENTES E DECISORES
As nossas análises destinam-se a clientes que necessitam de uma base jurídica documentada antes de uma decisão relevante.
PERGUNTAS FREQUENTES
É uma análise estruturada de uma questão jurídica específica que normalmente apresenta factos, fontes, interpretação, riscos, posições contrárias e uma conclusão fundamentada.
Pode ser útil antes de transações, contactos com autoridades, decisões societárias, contratos ou litígios quando a questão é complexa ou economicamente relevante.
Sim. Preparamos posições e argumentação jurídica e envolvemos a prática bancária e financeira quando a matéria é regulada.
Sim. O Liechtenstein integra o EEE e muitos mandatos combinam direito do Liechtenstein, direito EEE e elementos estrangeiros.
Sim. Revemos contratos, deliberações, termos e outros documentos quanto a validade, risco, responsabilidade, contradições e exigibilidade.
Sim. Coordenamos a análise quando uma questão envolve, por exemplo, direito societário e financeiro ou direito contratual e IT.
Sim. Representamos em negociações, litígios societários e contratuais, responsabilidade e procedimentos judiciais ou de supervisão.
BERGT LAW | ANÁLISE JURÍDICA
Transformamos questões jurídicas complexas em conclusões claras e fundamentadas, através de Legal Opinions, revisão contratual, posição regulatória ou second opinion.
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Law Firm Bergt & Partners Ltd.
Buchenweg 6
9490 Vaduz
Liechtenstein
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