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Experiência selecionada · Mandatos em curso e recentes
ATUAL · EM CURSO · RECENTE

Experiência em direito empresarial do Liechtenstein, mercados regulados e litígios

A Bergt Law assessora empresas, entidades reguladas, emitentes, investidores, empresários e clientes privados em mandatos em curso, atuais e recentemente concluídos. A prática abrange regulação bancária, seguros, valores mobiliários e MiCAR, prospetos, corporate e M&A, litígios, contratos e responsabilidade, private wealth, IP/IT, direito penal económico e pareceres transfronteiriços.

15+
fluxos de mandatos estratégicos atuais e recentes
seleção de mandatos regulatórios, transacionais e contenciosos complexos
5+
projetos MiCAR e ativos digitais
autorização, transição, token/white paper, governance e interfaces de pagamentos/e-money
12+
mandatos regulatórios & mercados de capitais
mandatos atuais e recentes selecionados em regulação financeira, supervisão, valores mobiliários e mercados de capitais
5+
mandatos de prospetos e ofertas
mandatos atuais e recentes de prospetos, ofertas e emissões de valores mobiliários
10+
jurisdições
abrangidas em mandatos transfronteiriços atuais e recentes selecionados
Temas selecionados de mandatos atuais e recentes
01 Banca, MiFID II, seguros & MiCAR
02 Prospetos, ofertas & mercados de capitais
03 Corporate, M&A & reestruturações
04 Litígios, enforcement & responsabilidade
05 Private Wealth, fundações & trusts
06 Contratos, IP/IT, penal económico & pareceres

Bancos & instituições financeiras reguladas

  • Assessoria do lado bancário sobre safeguarding MiCAR, contas de salvaguarda e reserva e interfaces com regras de depósitos, insolvência e prudenciais.
  • CRR/CRD, governance, outsourcing, AML/CFT, pagamentos e integração de negócio de ativos digitais.
  • Pareceres regulatórios, documentação de produto e contratual e estruturação de parcerias reguladas.
BankingStructured FinanceCRR/CRDSafeguardingAML/CFT
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Seguros & InsurTech

  • Projetos de constituição e entrada no mercado de seguradoras no Liechtenstein, incluindo requisitos de autorização VersAG e Solvency II.
  • Governance, fit and proper, substância, outsourcing, compliance, gestão de risco e implementação organizacional.
  • Estruturas transfronteiriças no EEE, distribuição e coordenação de requisitos societários e de supervisão.
InsuranceSolvency IILicensingGovernance
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Empresas de investimento, MiFID II & serviços de investimento

  • Classificação regulatória de serviços de valores mobiliários e investimento, modelos de negócio e prestação transfronteiriça.
  • MiFID II: categorização de clientes, suitability/appropriateness, product governance, inducements, marketing e distribuição.
  • Classificação de instrumentos financeiros e interfaces entre MiFID II, MiCAR, TVTG e direito dos mercados de capitais.
MiFID IIInvestment ServicesSecuritiesProduct Governance
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MiCAR, CASP, FinTech & ativos digitais

  • Projetos de autorização e transição CASP para exchange, custody, transfer, placing e outros serviços cripto.
  • White papers MiCAR, classificação de tokens, papéis issuer/offeror, migrações e estruturação de ofertas.
  • DORA, AML/CFT, safeguarding, reclamações, conflitos, market abuse e governance operacional.
MiCARCASPPayments / E-moneyTVTGDORA
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Prospetos, ofertas públicas & mercados de capitais

  • Vários mandatos de prospetos e ofertas sobre instrumentos de capital e dívida, preferred shares, depositary receipts e participações estruturadas ou tokenizadas.
  • Regulamento dos Prospetos, sumários, fatores de risco, informação financeira, condições de oferta, documentação do investidor e responsabilidade.
  • Apoio desde drafting e filing até review da autoridade, suplementos/correções e implementação da oferta.
Prospectus RegulationPublic OffersEquityDebt
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Societário, transações & governance

  • Constituições, reorganizações, medidas de capital, estruturas de participação e governance segundo o direito do Liechtenstein.
  • M&A transfronteiriço, operações de ativos e ações, acordos de acionistas e estruturas de gestão/conselho.
  • Integração da estrutura societária com regulação, financiamento, tokenização e requisitos de mercados de capitais.
Âmbito dos serviços

A Bergt Law presta aconselhamento e representação jurídica. Não prestamos aconselhamento financeiro ou de investimento e não atuamos como trustee, fiduciário ou prestador de serviços societários. Quando a implementação exige serviços notariais ou fiduciários, estes são prestados por notários independentes do Liechtenstein e/ou trustees, fiduciários ou outros consultores externos devidamente autorizados.

Serviços notariais no Liechtenstein
CorporateM&AShareholder GovernanceCapital MeasuresRestructuring
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Compliance, risco & supervisão

  • Fit and proper, alocação de responsabilidades, controlos internos e frameworks de compliance para entidades reguladas.
  • Políticas de outsourcing, reclamações, conflitos, market abuse, ICT/DORA, AML/CFT e resiliência operacional.
  • Remediation, revisões de acompanhamento e respostas estruturadas em processos de autorização e supervisão.
ComplianceRiskFit & ProperSupervision
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Litígios, enforcement & responsabilidade

  • Litígios comerciais e de investidores, execução e recuperação transfronteiriça.
  • Procedimentos regulatórios, estratégia processual e representação perante autoridades e tribunais.
  • Disputas complexas contratuais, societárias, de responsabilidade de órgãos e danos.
LitigationEnforcementAsset RecoveryDamagesRegulatory
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Contratos, responsabilidade & indemnizações

  • Redação e revisão de contratos comerciais, de investimento, plataformas, tecnologia, distribuição e cooperação complexos.
  • Aconselhamento sobre incumprimento, garantias, indemnizações, limitação de responsabilidade, responsabilidade de órgãos e consultores e acordos.
  • Execução contratual, resolução, renegociação e estratégia transfronteiriça de créditos em situações contenciosas e pré-contenciosas.
ContractsLiabilityDamagesCommercial
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IP, IT, proteção de dados & negócio digital

  • Marcas e outras questões de IP, licenciamento, proteção e exploração de ativos intangíveis.
  • Contratos de IT, software, plataformas, dados e tecnologia, incluindo interfaces de proteção de dados e regulação digital.
  • Apoio jurídico a modelos digitais, aplicações AI/dados, colaborações tecnológicas e litígios IP/IT.
IPIT LawDataDigital Business
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Direito penal económico & investigações internas

  • Aconselhamento e defesa em fraude, abuso de confiança, crimes de insolvência, branqueamento e matérias patrimoniais.
  • Investigações internas, análise de incidentes, documentação, questões de órgãos e compliance e interfaces com processos regulatórios.
  • Coordenação de estratégias penais, civis, de enforcement e supervisão em matérias transfronteiriças.
White CollarInvestigationsSanctionsAMLAsset Recovery
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Pareceres jurídicos, expert evidence & aconselhamento transfronteiriço

  • Pareceres sobre direito societário, mercados financeiros, tokens, contratos e património do Liechtenstein.
  • Análise especializada de estruturas transfronteiriças e opiniões para órgãos, bancos, investidores, emitentes e consultores estrangeiros.
  • Expertise em direito do Liechtenstein em litígios e processos judiciais internacionais, incluindo citação, reconhecimento e execução.
Legal OpinionsExpert EvidenceForeign ProceedingsLiechtenstein LawCross-Border
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Private Wealth & estruturas transfronteiriças

  • Fundações e trusts do Liechtenstein, holdings, planeamento sucessório e family wealth governance.
  • Proteção de ativos e estruturas transfronteiriças com aspetos societários, regulatórios e sucessórios.
  • Coordenação com especialistas fiscais, bancários, de investimento e outros em estruturas patrimoniais internacionais complexas.
Âmbito dos serviços

A Bergt Law presta aconselhamento e representação jurídica. Não prestamos aconselhamento financeiro ou de investimento e não atuamos como trustee, fiduciário ou prestador de serviços societários. Quando a implementação exige serviços notariais ou fiduciários, estes são prestados por notários independentes do Liechtenstein e/ou trustees, fiduciários ou outros consultores externos devidamente autorizados.

Serviços notariais no Liechtenstein
FoundationsTrustsPrivate WealthSuccessionCross-Border
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Esta visão geral apresenta uma seleção de mandatos em curso, atuais e recentemente concluídos e não uma lista completa. Os mandatos não públicos são descritos de forma agregada e anonimizada por razões de confidencialidade profissional. Os números são indicadores mínimos deliberadamente arredondados de fluxos atuais/recentes ou de alcance transfronteiriço, não estatísticas históricas globais do escritório. Alguns indicadores podem sobrepor-se quando um mandato abrange mais de uma área de prática.

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