Constituição & corporate housekeeping
Assessoria sobre forma jurídica, documentos de constituição, estatutos, deliberações, registo comercial, poderes de assinatura e alterações societárias correntes.
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO | LIECHTENSTEIN & TRANSFRONTEIRIÇO
Direito comercial e societário
A Bergt Law aconselha e representa empresas, empresários, sócios, investidores e membros de órgãos em direito comercial e societário, Mergers & Acquisitions e outras transações ligadas ao Liechtenstein, ao Espaço Económico Europeu (EEE) e a matérias transfronteiriças.
Acompanhamos os aspetos jurídicos do ciclo societário: constituição, estatutos, governação e acordos de sócios, contratos comerciais e documentação jurídica relacionada com rondas de financiamento, bem como share deals, asset deals, fusões, reorganizações, signing, closing e questões post-closing.
CORPORATE, COMMERCIAL, M&A & INDUSTRY
Apoio jurídico a empresas, órgãos e transações
As decisões societárias e comerciais afetam propriedade, controlo, responsabilidade, financiamento e capacidade de atuação. Aconselhamos e representamos em matérias empresariais correntes, questões jurídicas setoriais e transações, combinando precisão societária com apoio jurídico prático.
M&A, share deals & asset deals
Assessoria e representação em aquisições e alienações, due diligence jurídica, contratos de compra e venda, signing, closing, condições precedentes e questões societárias relacionadas com a transação.
Acordos de sócios & joint ventures
Redação e negociação de acordos de sócios, joint ventures, regras de voto e governação, mecanismos de saída, opções e cláusulas de deadlock ou conflito.
Rondas de financiamento & capital
Assessoria e apoio jurídico em matérias societárias e contratuais relacionadas com rondas de financiamento, entrada de investidores, operações de capital, term sheets e documentação societária para investidores.
Governação, órgãos & responsabilidade
Assessoria a administradores, gestão, sócios e outros membros de órgãos sobre competências, deliberações, conflitos de interesses, deveres e responsabilidade, bem como representação em litígios de responsabilidade.
Reorganizações, fusões & transformações
Apoio jurídico em fusões, transformações, reorganizações internas, mudanças de sede e outras alterações societárias, incluindo projetos transfronteiriços.
Direito comercial & setores
Assessoria em direito comercial para empresas industriais e de produção, tecnologia, serviços financeiros, saúde, comércio e outros setores, sobretudo em matérias contratuais, de governação, responsabilidade e transfronteiriças.
Contratos comerciais & assessoria contínua
Redação, revisão e negociação de contratos comerciais, cooperação e distribuição e assessoria contínua sobre decisões empresariais e risco contratual.
Pareceres & litígios societários
Legal Opinions, pareceres especializados, assessoria e representação em litígios entre sócios, órgãos, governação e transações.
CICLO DA TRANSAÇÃO
Da primeira questão jurídica ao closing
M&A e outras transações societárias exigem análise jurídica coordenada da sociedade-alvo, participações, financiamento, governação, riscos contratuais, interfaces regulatórias e execução. Podemos apoiar workstreams específicos ou prestar apoio jurídico à transação como um todo.
NDALOI / Term SheetDue DiligenceSPA / APASHASigningClosingPost-Closing
Constituição, estatutos & registo comercial
Assessoramos na escolha e configuração jurídica das formas societárias, preparamos ou revemos documentos de constituição e organização e acompanhamos deliberações, registos e alterações. Podem aplicar-se requisitos especiais de forma ou autenticação.
M&A, due diligence & documentação
Em aquisições e alienações apoiamos compradores, vendedores, sócios e investidores em due diligence jurídica, term sheets e LOIs, share purchase agreements, asset purchase agreements, disclosure, garantias, indemnizações, condições precedentes e closing. O foco está na análise jurídica, documentação contratual e apoio societário à transação.
Rondas de financiamento, participação & relações entre sócios
Assessoramos matérias jurídicas relacionadas com rondas de financiamento, entrada de investidores, operações de capital e acordos de sócios. Revemos e documentamos voto, informação e controlo, diluição, preferência, tag-along, drag-along, opções, saída e governação. A nossa atuação é jurídica e documental, não de consultoria de investimento ou gestão de ativos.
Governação, deveres dos administradores & responsabilidade
A governação societária abrange competências, delegação, deliberações, conflitos de interesses e responsabilidade. Assessoramos preventivamente administradores, gestão, sócios e outros membros de órgãos sobre deveres e responsabilidade e representamos em litígios de responsabilidade e governação.
Fusões, transformações & reorganizações
Acompanhamos reorganizações internas e externas, fusões, transformações e outras alterações societárias, coordenando os passos jurídicos contratuais, deliberativos, de registo e execução e os aspetos transfronteiriços relevantes.
Empresas reguladas & FMA
Transações envolvendo bancos, empresas de investimento, seguradoras e outras entidades financeiras reguladas podem gerar requisitos adicionais de supervisão, sobretudo participações qualificadas ou controlo. Nesses casos integramos Corporate/M&A com direito bancário e financeiro.
Ver Direito bancário e dos mercados financeirosDireito comercial & questões setoriais
As empresas operam também em quadros contratuais, de responsabilidade, regulatórios e transfronteiriços específicos do setor. Assessoramos empresas industriais e de produção, tecnologia, serviços financeiros, saúde, comércio e serviços em matérias de direito comercial e interfaces jurídicas relevantes para o seu modelo de negócio.
Contratos comerciais & assessoria empresarial
Além das transações, assessoramos contratos comerciais e questões jurídicas do dia a dia: redação, negociação, cooperação, distribuição, serviços, responsabilidade e decisões estratégicas.
CLIENTES & PARTES NAS TRANSAÇÕES
Quem aconselhamos e representamos
A nossa prática societária e comercial apoia empresas e decisores de vários setores e fases, desde constituição e crescimento até financiamento, reorganização, aquisição, venda e sucessão.
Empresas & grupos
Empresários, fundadores & sócios
Investidores & adquirentes
Conselhos & gestão
Start-ups & empresas em crescimento
Empresas familiares & grupos transfronteiriços
Empresas industriais, tecnológicas & de crescimento
FAQ
Perguntas frequentes sobre direito comercial e societário no Liechtenstein
Que matérias societárias trata a Bergt Law?
Prestamos assessoria e apoio jurídico em constituições de sociedades, estatutos e documentação societária, acordos de sócios, governação, operações de capital, M&A, share deals, asset deals, fusões, reorganizações, responsabilidade dos administradores, contratos comerciais e litígios societários.
Qual a diferença entre share deal e asset deal?
No share deal são transferidas participações na sociedade; no asset deal são transferidos ativos, direitos e eventualmente posições contratuais específicos. Consequências jurídicas e execução diferem.
Como decorre normalmente uma transação M&A?
Pode incluir NDA, term sheet ou LOI, due diligence, negociação, signing, condições precedentes, closing e post-closing. O processo depende da sociedade-alvo, partes, financiamento e requisitos regulatórios.
São necessárias autenticações ou inscrições no registo?
Depende da forma jurídica e da operação. Certas constituições, alterações, transferências, fusões ou transformações podem estar sujeitas a requisitos de forma, autenticação ou registo.
A Bergt Law assessora acordos de sócios e rondas?
Sim. Redigimos e negociamos acordos de sócios, term sheets e documentos societários e assessoramos voto, governação, informação, capital, saída e direitos dos investidores.
E se a sociedade-alvo for uma entidade financeira regulada?
Podem aplicar-se obrigações de notificação, avaliação ou aprovação, sobretudo participações qualificadas e controlo. Integramos então Corporate/M&A com direito bancário e financeiro.
A Bergt Law prepara pareceres societários?
Sim. Elaboramos legal opinions e pareceres sobre poderes dos órgãos, direitos dos sócios, capital, etapas da transação e interpretação do direito societário do Liechtenstein.
A Bergt Law assessora e representa também em responsabilidade de administradores e órgãos?
Sim. Assessoramos administradores, gestão, sócios e outros membros de órgãos sobre deveres, responsabilidade, conflitos de interesses e riscos relacionados e representamos em litígios de responsabilidade e societários.
A Bergt Law assessora empresas industriais e tecnológicas em direito comercial?
Sim. Assessoramos empresas industriais e de produção, tecnologia, serviços financeiros, saúde, comércio e serviços em contratos, governação, responsabilidade, matérias transfronteiriças e outras interfaces jurídicas relevantes para o seu modelo de negócio.
Clareza em direito comercial e societário para decisões e transações.
Aconselhamos e representamos em constituições, governação, relações entre sócios, responsabilidade de administradores, aspetos jurídicos de rondas de financiamento, M&A, share deals, asset deals, reorganizações, contratos comerciais e litígios ligados ao Liechtenstein e a matérias transfronteiriças.
Assessoria e representação jurídica. A Bergt Law não presta serviços fiduciários, de gestão de ativos ou de consultoria de investimento. Serviços fiduciários, de auditoria ou outros serviços regulados ou especializados são prestados, quando necessário, por profissionais devidamente qualificados ou autorizados.
