Marcas & Brand Protection
Assessoria sobre estratégia de marcas, proteção, pesquisas e riscos de conflito, registos, acordos de utilização, portefólios e representação em litígios ou infrações.
PROPRIEDADE INTELECTUAL | DIREITO DE TI | NEGÓCIO DIGITAL
Propriedade intelectual & direito de TI
Bergt Law aconselha e representa empresas, titulares de direitos, fundadores, fornecedores de tecnologia e investidores em propriedade intelectual, direito de TI, proteção de dados e modelos de negócio digitais ligados ao Liechtenstein, ao EEE e a matérias transfronteiriças.
Combinamos marcas, direitos de autor e licenciamento com contratos de software e TI, RGPD, comércio eletrónico, plataformas, inteligência artificial e transações tecnológicas. O foco está em direitos robustos, contratos claros e utilização juridicamente sustentável de tecnologia e dados.
IP, TI, DADOS & ECONOMIA DIGITAL
Assessoria e representação jurídica para ativos intangíveis e tecnologia
Tecnologia, marcas, conteúdos, software, dados e know-how são ativos empresariais essenciais. Aconselhamos sobre classificação jurídica, utilização contratual, proteção e enforcement, incluindo interfaces com proteção de dados, comércio eletrónico, direito societário e regulação.
Propriedade intelectual e direito de TI: áreas distintas, mas estreitamente ligadas
A propriedade intelectual e o direito de TI são áreas jurídicas distintas. A propriedade intelectual incide, em particular, sobre direitos relativos a marcas, obras, software, conteúdos e know-how. O direito de TI trata de contratos tecnológicos, projetos de software, dados, plataformas e sistemas digitais. Na prática, as duas áreas sobrepõem-se frequentemente em software, conteúdos, licenciamento, dados e modelos de negócio digitais, razão pela qual tratamos estas interfaces de forma coordenada.
Direitos de autor, conteúdos & media
Assessoria e representação sobre obras protegidas, conteúdos digitais, licenciamento, cadeia de direitos e exploração online. Inclui também questões jurídicas de content creators, colaborações com criadores e user-generated content (UGC) em ambientes Web2 e Web3.
Software, SaaS & contratos de TI
Redação, revisão e negociação de contratos de software, SaaS, cloud, desenvolvimento, manutenção, hosting e projetos de TI, incluindo âmbito, direitos IP, responsabilidade, dados e saída.
Licenciamento, know-how & tecnologia
Contratos de licença, direitos de utilização, acordos de tecnologia e know-how, confidencialidade, transferência de direitos e enquadramento jurídico para cooperação e comercialização.
Proteção de dados & RGPD
Assessoria sobre RGPD, governação de privacidade, deveres de informação, subcontratantes, transferências internacionais, acordos de proteção de dados, direitos dos titulares e projetos de privacidade.
E-commerce, plataformas & concorrência
Assessoria jurídica sobre ofertas online, plataformas, contratos digitais, deveres de informação, consumidores, publicidade, media e interfaces com direito da concorrência.
IA, dados & tecnologias emergentes
Análise jurídica de aplicações de IA e baseadas em dados, questões contratuais e IP, governação, transparência, uso de dados e interfaces regulatórias.
IP/TI em transações
Legal due diligence e assessoria sobre IP, software, dados e TI em M&A, investimentos, rondas de financiamento, joint ventures e outras transações empresariais.
Pareceres, litígios & enforcement
Pareceres jurídicos e avaliações especializadas em IP e TI, bem como assessoria e representação em litígios de marcas, copyright, licenças, software, privacidade e tecnologia.
CICLO JURÍDICO IP & DIGITAL
Da proteção e contratação ao uso e enforcement
Ativos intangíveis e produtos digitais levantam questões jurídicas em todo o seu ciclo de vida: identificação e proteção, desenvolvimento e licenciamento, utilização, compliance, transações e conflitos. Prestamos apoio jurídico onde tecnologia e direitos exigem clareza.
IDENTIFY
PROTECT
CONTRACT
LICENSE
DEPLOY
COMPLY
TRANSACT
ENFORCE
Marcas, direitos de autor & know-how
Aconselhamos sobre proteção, utilização e enforcement de marcas, conteúdos protegidos e know-how, incluindo proteção, pesquisas, licenciamento, cadeias de direitos, confidencialidade e avaliação de potenciais infrações. Prestamos ainda assessoria a content creators, empresas de media e plataformas sobre acordos com criadores, user-generated content (UGC), clearance de direitos e utilização de conteúdos protegidos em ambientes Web2 e Web3.
Projetos de software & contratos de TI
Projetos tecnológicos exigem regras claras sobre âmbito, aceitação, alterações, direitos IP, dados, disponibilidade, responsabilidade e terminação. Redigimos, revemos e negociamos contratos de software, SaaS, cloud, desenvolvimento, hosting e manutenção.
Direito contratualLicenciamento & utilização comercial
Licenças definem quem pode utilizar tecnologia, conteúdos, marcas ou know-how, para que fins e em que medida. Aconselhamos sobre âmbito, exclusividade, sublicenciamento, remuneração, auditorias, prazo, terminação e exploração transfronteiriça.
Proteção de dados, RGPD & compliance
O Liechtenstein é membro do EEE. O RGPD constitui, portanto, uma parte central do quadro de proteção de dados aplicável. Aconselhamos sobre governance de privacidade, transparência, bases legais, processing, transferências internacionais, direitos dos titulares e modelos intensivos em dados.
Governance, Compliance & Risk ManagementE-commerce, plataformas & modelos digitais
Ofertas online e plataformas combinam direito contratual, consumo, proteção de dados, publicidade, media e processos técnicos. Analisamos termos, checkout, informação ao utilizador, funções da plataforma e comunicação online.
Direito comercial & societárioIA, FinTech & tecnologia regulada
IA, sistemas automatizados, tokenização, FinTech e outros modelos tecnológicos podem combinar IP, dados, contratos e regulação. Aconselhamos sobre a qualificação jurídica e coordenamos, quando relevante, os aspetos de regulação dos mercados financeiros.
Direito bancário & mercados financeirosIP/TI em M&A & transações societárias
Em aquisições e investimentos, software, marcas, domínios, bases de dados, licenças, contratos de desenvolvimento, open source e privacidade podem influenciar valor e risco. Prestamos due diligence, revisão contratual e assessoria transacional IP/TI.
Direito comercial & societárioEnforcement, litígios & pareceres especializados
Preparamos pareceres e avaliações jurídicas e aconselhamos ou representamos em litígios de IP e TI, incluindo marcas, direitos de autor, licenças, software, privacidade, contratos digitais e matérias tecnológicas transfronteiriças.
Resolução de litígiosCLIENTES & ATORES TECNOLÓGICOS
Quem aconselhamos e representamos
A nossa prática de IP e TI serve empresas e titulares de direitos cujo modelo de negócio, marca, tecnologia, dados ou infraestrutura digital exige proteção jurídica, clareza contratual ou enforcement.
Empresas tecnológicas & fornecedores SaaS
Fundadores, start-ups & empresas em crescimento
Titulares de marcas & direitos
Content creators, e-commerce, plataformas & media
Indústria e comércio com questões tecnológicas
Investidores & grupos em transações tecnológicas
FAQ
Perguntas frequentes sobre propriedade intelectual e direito de TI
Que matérias cobre a Bergt Law em IP e direito de TI?
Aconselhamos e representamos em marcas, direitos de autor, licenciamento, software e contratos de TI, proteção de dados e RGPD, e-commerce, plataformas, IA, modelos digitais, due diligence IP/TI, litígios e pareceres jurídicos.
Que ativos intangíveis podem ser relevantes para uma empresa?
Dependendo do modelo de negócio, podem ser relevantes marcas, direitos de autor, software, bases de dados, domínios, segredos comerciais, know-how e direitos contratuais de utilização. A proteção concreta depende do ativo e das circunstâncias.
A Bergt Law aconselha sobre contratos de software, SaaS e licenças?
Sim. Redigimos, revemos e negociamos contratos de software, SaaS, cloud, desenvolvimento, hosting, manutenção e licença e aconselhamos sobre IP, âmbito, dados, responsabilidade, disponibilidade, duração e terminação.
O RGPD aplica-se no Liechtenstein?
Sim. O Liechtenstein é membro do Espaço Económico Europeu. O RGPD faz parte do quadro de proteção de dados aplicável no Liechtenstein. A análise concreta depende do tratamento, das partes e dos elementos transfronteiriços.
A Bergt Law aconselha sobre IA e produtos data-driven?
Sim. Aconselhamos sobre questões jurídicas relativas a IA e aplicações data-driven, em particular IP, contratos, uso de dados, privacidade, governance, transparência e interfaces regulatórias.
Qual é o papel de IP e TI em M&A?
Para empresas tecnológicas ou intensivas em dados, IP, software, licenças, open source, contratos de TI, domínios, dados e privacy compliance podem afetar materialmente o valor e o risco jurídico.
A Bergt Law representa em litígios IP e TI?
Sim. Aconselhamos e representamos em conflitos extrajudiciais e judiciais dentro da nossa prática, incluindo marcas, direitos de autor, licenças, software, privacidade e contratos tecnológicos.
A Bergt Law pode apoiar projetos tecnológicos transfronteiriços?
Sim. Aconselhamos em matérias com elementos do Liechtenstein, EEE e internacionais e, quando adequado, coordenamos com advogados estrangeiros ou especialistas técnicos. A lei aplicável e a jurisdição devem ser avaliadas em cada projeto.
A tecnologia necessita de um quadro jurídico robusto.
Aconselhamos e representamos em matérias complexas de propriedade intelectual, software, dados, modelos digitais e contratos tecnológicos.
