Empresas de investimento, asset managers, fundos e modelos de distribuição: entrada no mercado MiFID II e investment services, governance/compliance, AML/CFT, suitability/appropriateness, product governance, marketing/distribution, interfaces AIFMD/UCITS, instrumentos financeiros e serviços transfronteiriços.
Para a gestão no setor Empresas de investimento, Asset Management & fundos, a assessoria jurídica é mais valiosa quando apoia decisões de negócio: entrada e expansão no mercado, produtos e contratos, financiamento, governance, operações, compliance e gestão de risco. Focamo-nos nas questões de direito do Liechtenstein que afetam execução, prazos e capacidade de operar de forma transfronteiriça.
Discutir um assuntoSão pontos de decisão típicos para gestão, jurídico, compliance e operações. A prioridade depende do modelo de negócio e do estatuto regulatório.
Classificação regulatória de serviços de valores mobiliários e investimento, modelos de negócio e prestação transfronteiriça.
MiFID II: categorização de clientes, suitability/appropriateness, product governance, inducements, marketing e distribuição.
Classificação de instrumentos financeiros e interfaces entre MiFID II, MiCAR, TVTG e direito dos mercados de capitais.
Quatro áreas mostram onde o apoio jurídico se liga mais diretamente às decisões de negócio, às operações e ao risco neste setor.
Constituição e autorizações de empresas de investimento, gestores, fundos e modelos de distribuição, serviços EEE, outsourcing e interfaces AIFMD/UCITS relevantes.
Classificação de instrumentos financeiros e produtos, target market e product governance, categorização de clientes, suitability/appropriateness, disclosure e documentação do investidor.
Inducements, marketing e distribuição transfronteiriça, AML/CFT, conflitos, governance, funções de controlo e processos internos.
Novos produtos ou linhas de negócio, reestruturações, procedimentos FMA e remediação, além de reclamações de investidores, enforcement e litígios regulatórios.
Prestamos assessoria em direito do Liechtenstein no contexto da regulação EEE/UE e de estruturas transfronteiriças, coordenando com assessores estrangeiros quando necessário.
Quando uma questão se torna contenciosa, apoiamos empresas, instituições, investidores e particulares em procedimentos regulatórios, investigações, execução, recuperação de ativos e litígios.
Tipos representativos de mandatos atuais e recentes são apresentados separadamente, de forma agregada e anonimizada, na página Selected Experience.
Análises e publicações sobre Liechtenstein, regulação EEE e desenvolvimentos transfronteiriços complementam o nosso trabalho setorial.
Âmbito dos serviços: As descrições setoriais são representativas e não constituem uma lista exaustiva de serviços ou mandatos. A Bergt Law presta assessoria e representação jurídica. Quando a implementação exige serviços notariais, fiduciários, fiscais, de investimento ou financeiros, estes são prestados por profissionais independentes devidamente autorizados.
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