Entrada no mercado, estabelecimento & supervisão
Constituição e set-up operacional, autorizações e requisitos de licença, procedimentos FMA, passporting EEE, governance/substância e obrigações de supervisão contínuas.
SETORES · CONHECIMENTO SETORIAL · LIECHTENSTEIN
Conhecimento setorial onde direito, regulação e modelos de negócio se cruzam
A Bergt Law assessora instituições financeiras, empresas tecnológicas, emitentes, investidores, family offices, empresários e grupos internacionais nos setores em que o direito do Liechtenstein, a regulação do EEE, o capital e a execução transfronteiriça se encontram.
A nossa prática setorial é particularmente forte quando disciplinas se sobrepõem: regulação e transações; banca, pagamentos e ativos digitais; private wealth e governance; litígios e risco regulatório ou transfronteiriço.
Serviços financeirosAtivos digitais & pagamentosCapital privado & patrimónioNegócio transfronteiriço
Setor
Setores com profundidade no Liechtenstein e execução transfronteiriça
Estes oito setores refletem os mercados em que combinamos mais frequentemente capacidades regulatórias, societárias, transacionais, financeiras e contenciosas.
01
Bancos & instituições financeiras
Bancos, financiadores e outras instituições financeiras: lending e structured finance, garantias e collateral, pagamentos e tesouraria, CRR/CRD e matérias prudenciais, governance, outsourcing, compliance e AML/CFT, ativos digitais, recovery e enforcement.
02
FinTech, pagamentos & ativos digitais
CASPs, exchanges, custodians, providers de pagamentos/e-money, emitentes de tokens e digital businesses: entrada no mercado e autorização, MiCAR/TVTG, payments/e-money, token/white paper, AML/CFT e Travel Rule, DORA, safeguarding, governance/compliance e implementação operacional.
03
Tecnologia, software & negócio digital
Empresas de software, SaaS, plataformas, media, e-commerce e AI/data: set-up societário e de produto, contratos comerciais/tecnológicos, IP/licensing, data protection, Digital Business, interfaces financing/M&A e litígios IP/IT.
04
Empresas internacionais, empresários & empresas familiares
Grupos internacionais, founders, empresários e empresas familiares: set-up no Liechtenstein e estruturas holding/operacionais, M&A, financiamento, joint ventures, acordos de acionistas e órgãos, contratos comerciais, reorganizações, sucessão/family governance e litígios.
05
Private Wealth, Family Offices & fiduciários
Clientes privados, family offices, fundações, trusts e fiduciários: estruturas de fundação/trust/holding, direito sucessório e planeamento, family governance, asset protection, private capital, banking/financing, AML/CFT e compliance quando aplicável e litígios patrimoniais.
06
Seguros & InsurTech
Seguradoras e InsurTech: constituição e autorização, VersAG/Solvency II, governance e fit and proper, substância, outsourcing, compliance e gestão de risco, distribuição, atividade EEE transfronteiriça, modelos digitais e matérias regulatórias ou contenciosas.
07
Empresas de investimento, Asset Management & fundos
Empresas de investimento, asset managers, fundos e modelos de distribuição: entrada no mercado MiFID II e investment services, governance/compliance, AML/CFT, suitability/appropriateness, product governance, marketing/distribution, interfaces AIFMD/UCITS, instrumentos financeiros e serviços transfronteiriços.
08
Emitentes, mercados de capitais & investimentos alternativos
Emitentes, sponsors e estruturas de investimento alternativo: prospetos e ofertas públicas/privadas, equity/debt, preferred shares, depositary receipts e instrumentos estruturados ou tokenizados, issuer governance, disclosure/marketing, captação de capital, compliance e responsabilidade.
ASSESSORIA INTEGRADA NO LIECHTENSTEIN
Conhecimento setorial com profundidade regulatória, transacional e contenciosa
Os clientes recorrem a nós quando requisitos de autorização e regulação, estrutura societária, financiamento, contratos, governance e risco de litígio convergem. Coordenamos estes temas sob a perspetiva do direito do Liechtenstein e com assessores estrangeiros quando necessário.
Explorar a nossa expertise→CAPACIDADE TRANSVERSAL
O que os clientes normalmente precisam de counsel no Liechtenstein
A ênfase varia conforme o modelo de negócio, mas quatro áreas exigem especialmente a combinação de conhecimento setorial e execução jurídica.
Transações, financiamento & capital
M&A, investimentos, financiamento e garantias, joint ventures, medidas de capital, prospetos e instrumentos estruturados ou tokenizados.
Governance, compliance & operações
Corporate governance, fit and proper, outsourcing, compliance, AML/CFT, DORA/ICT, contratos comerciais e estruturas organizacionais robustas.
Litígios & enforcement
Procedimentos comerciais e regulatórios, investigações, recuperação de ativos, execução e coordenação de litígios transfronteiriços.
Análises & publicações
O nosso trabalho setorial é complementado por análises regulatórias, publicações e Insights sobre o Liechtenstein e o quadro jurídico europeu.
As descrições setoriais são representativas e não constituem uma lista exaustiva de serviços ou mandatos. A Bergt Law presta assessoria e representação jurídica. Quando a implementação exige serviços notariais, fiduciários, fiscais, de investimento ou financeiros, estes são prestados por profissionais independentes devidamente autorizados.
