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DIREITO EMPRESARIAL | REGULAÇÃO | TECNOLOGIA | LITÍGIOS | PRIVATE WEALTH

Serviços jurídicos e áreas de prática

A Bergt Law assessora e representa empresas, empresários, participantes dos mercados financeiros, membros de órgãos, investidores e clientes privados em questões complexas de direito empresarial, regulação, litígios e direito privado. Ligamos o direito do Liechtenstein ao direito do EEE e a questões transfronteiriças sempre que um mandato abrange várias disciplinas.

A partir da nossa sede no Liechtenstein e da nossa presença na Suíça e na Áustria, combinamos experiência internacional e conhecimento setorial com aconselhamento jurídico pessoal e preciso. Trabalhamos com start-ups, PME, grupos internacionais, intermediários financeiros regulados, administradores, investidores, famílias e clientes privados de elevado património.

Serviços jurídicos e áreas de prática da Bergt Law para empresas, mercados financeiros e clientes privados
REGULAÇÃO CORPORATE & M&A TECNOLOGIA COMPLIANCE LITÍGIOS PRIVATE WEALTH

Práticas especializadas coordenadas como uma só equipa

As questões jurídicas raramente ficam dentro de uma única área. Coordenamos as nossas práticas quando uma transação, um modelo regulado, compliance, tecnologia, litígio ou Private Wealth exige uma posição jurídica coerente.

As nossas principais práticas jurídicas

Estas áreas formam o núcleo da nossa assessoria e representação. Cada cartão liga diretamente à página especializada.

REGULAÇÃO & MERCADOS

Direito bancário e dos mercados financeiros

Licenciamento, FMA, bancos e empresas de investimento, MiFID/MiFIR, CRD/CRR, MiCAR e TVTG, DORA, mercados de capitais, prospetos, participações qualificadas e pareceres regulatórios.

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EMPRESAS & TRANSAÇÕES

Direito comercial e societário

Constituição, M&A, due diligence, share e asset deals, acordos de sócios, rondas de financiamento, governance, responsabilidade de administradores, reorganizações e contratos comerciais.

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GOVERNANCE & CONTROLOS

Governance, Compliance & Risk Management

Governance, frameworks de compliance, AML/CFT, políticas internas, formações, reviews dirigidas, simulações de inspeção, ICS completos, gap analyses regulatórias e remediation.

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IP, IT, DADOS & DIGITAL

Propriedade intelectual & direito IT

Marcas, direitos de autor, software, SaaS, contratos IT, licenciamento, know-how, RGPD, e-commerce, plataformas, IA, dados e questões IP/IT em transações e litígios.

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CONTRATOS & RESPONSABILIDADE

Direito contratual e indemnizatório

Redação e revisão de contratos, trabalho e despedimentos, danos, garantias e indemnizações, testamentos e sucessão, cobertura e apoio jurídico estratégico em negociação e execução.

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LITÍGIOS & EXECUÇÃO

Resolução de litígios, litígios de investidores & processos regulatórios

Litígios civis e comerciais, disputas financeiras, processos FMA, conflitos societários e de órgãos, medidas cautelares, acordos e execução transfronteiriça.

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DEFESA & INVESTIGAÇÕES

Direito penal económico

Defesa penal, investigações internas, buscas e entrevistas, interfaces AML/compliance, congelamento e recuperação de ativos, cibercrime, prova digital e representação de lesados.

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ANÁLISE & OPINIÕES

Assessoria jurídica, Legal Opinions & pareceres

Análise estratégica, pareceres jurídicos, revisão documental, posições regulatórias, second opinions e posições sólidas para autoridades, transações e litígios.

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PRIVATE CLIENTS & FAMILY GOVERNANCE

Private Wealth & Private Clients

Assessoria e representação sobre fundações, trusts, sucessão, family governance, direitos de fundadores, beneficiários e órgãos e litígios private wealth. Sem serviços fiduciários, gestão de ativos ou aconselhamento de investimentos.

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Quando várias práticas trabalham em conjunto

Mandatos complexos exigem frequentemente várias disciplinas. Coordenamos as práticas relevantes para manter uma estratégia jurídica coerente.

Empresas, M&A & responsabilidade de órgãos

Transações combinam due diligence, contratos, deveres dos órgãos, financiamento, tecnologia e supervisão em targets regulados.

Tecnologia, dados & negócio digital

Software, plataformas, IA e dados ligam contratos, IP, privacidade, corporate e, em FinTech, regulação financeira.

Assessoria para empresas, decisores e clientes privados

Trabalhamos para clientes de diferentes dimensões e setores quando complexidade jurídica e relevância económica exigem aconselhamento preciso e pessoal.

Bancos, intermediários & FinTech Indústria, tecnologia & serviços Start-ups, PME & grupos internacionais Conselhos, gestão & outros órgãos Investidores, sócios & partes em transações Private clients, famílias empresárias & family offices

Da questão jurídica a uma posição executável

Estruturamos os mandatos para alinhar análise jurídica, objetivo económico e implementação.

01

Factos & objetivos

Identificamos factos, documentos, interesses e prioridades.

02

Enquadramento & interfaces

Determinamos práticas, fontes, elementos EEE e questões transfronteiriças.

03

Estratégia & documentação

Desenvolvemos uma posição sólida e os documentos necessários.

04

Implementação & representação

Acompanhamos autoridades, negociações, transações, remediation ou processos.

Serviços notariais no Liechtenstein

Além da assessoria jurídica, notários independentes do Liechtenstein na nossa associação profissional prestam atos públicos, certificações, títulos executivos, declarações juramentadas, apostilas e superlegalização.

Ver Notariado

Perguntas frequentes sobre as nossas áreas

A Bergt Law aconselha apenas sobre direito do Liechtenstein?

O nosso núcleo é o direito do Liechtenstein. Devido ao EEE e à natureza internacional de muitos mandatos, tratamos regularmente interfaces EEE e transfronteiriças e coordenamos direito estrangeiro com counsel local quando necessário.

Um mandato pode envolver várias práticas?

Sim. Transações, modelos regulados, compliance, tecnologia, litígios e Private Wealth frequentemente cruzam várias áreas, que coordenamos numa estratégia comum.

A Bergt Law representa perante autoridades e tribunais?

Sim. Dependendo do caso representamos perante autoridades e supervisores, incluindo a FMA, e em processos judiciais, regulatórios e penais económicos.

Apoiam M&A e rondas de financiamento?

Sim. Apoiamos M&A, due diligence, share e asset deals, acordos de sócios, medidas de capital e documentação jurídica de financiamento, incluindo regulação em targets supervisionados.

O que oferecem em governance e compliance?

Governance, compliance, AML/CFT, políticas, formações, reviews, simulações de inspeção, ICS, gap analyses e remediation.

O que cobre Private Wealth?

Assessoramos e representamos sobre fundações, trusts, sucessão, family governance, propriedade e participações, direitos de fundadores, beneficiários e órgãos e litígios. A Bergt Law não presta serviços fiduciários, gestão patrimonial ou aconselhamento de investimentos.

Questão complexa. Assessoria claramente coordenada.

Regulação, transação, contrato, compliance, litígio ou Private Wealth: reunimos a equipa adequada e desenvolvemos uma estratégia jurídica precisa.

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